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Notícias e dicas ambientais

Confira as propostas dos candidatos à presidência para o meio ambiente

Imagem: SXC

03/10/2018

Confira a seguir, as propostas dos candidatos à Presidência da República para o meio ambiente:

1. Álvaro Dias: O plano de governo do candidato Álvaro Dias contém 15 páginas. Representa a coligação “Mudança de verdade” dos partidos políticos PODEMOS, PSC, PRP e PTC. No  “Plano de Metas 19+1”, o candidato aborda questões sobre o meio ambiente na meta 7, Verde-Água e Saneamento 100%, e na meta 14 – Infraestrutura para o Século XXI, prioritariamente.

Dentre suas propostas, destacam-se:
- Preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais
- Gestão produtiva dos cursos d’água e aquíferos
- Cumprimento do plano RenovaBio – créditos para descarbonização
- Prioridade no Saneamento: R$20 bilhões/ano em esgotos tratados
- Fim dos lixões até 2022

2. Cabo Daciolo: O plano de governo do candidato Cabo Daciolo denominado “Plano de nação para a colônia brasileira” contém 17 páginas. Representa o partido político PATRIOTA. Não são abordadas propostas ao longo do seu programa referentes ao meio ambiente, sua proteção, preservação e melhoria. Ao final do seu programa, na página 17, diz que uma sociedade bem constituída socialmente, psicologicamente e espiritualmente encontra caminhos do desenvolvimento econômico e sustentável.

3. João Amoêdo: O plano de governo do candidato João Amoêdo contém 23 páginas. Denominado “Mais oportunidades, menos privilégios” do partido político NOVO. Neste são defendidas 10 bandeiras, na qual a nº 9 “Responsabilidade com as Futuras Gerações” tem o foco na sustentabilidade e num agronegócio moderno indutor do desenvolvimento. Dentre suas propostas, destacam-se:

- Redução de Ministérios, deixando claro em entrevistas e encontros a junção do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente
- Saneamento e recuperação dos rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado
- Redução definitiva do desmatamento ilegal da Amazônia Legal, com mais tecnologia e fiscalização
- Aplicação do Código Florestal
- Avanço no Cadastro Ambiental Rural – CAR,  e mais cooperação entre os órgãos envolvidos
- Fim dos lixões em todo os país através de consórcios municipais e parcerias com o setor privado
- Ampliação da energia renovável na matriz energética
- Fim do subsídio à energia não-renovável, como gasolina e diesel

4. Henrique Meirelles: O plano de governo do candidato Henrique Meirelles contém 21 páginas. Representa a coligação “Essa é a solução” dos partidos políticos MDB e PHS. Nos capítulos “Brasil Mais Integrado” e “Brasil Mais Humano” estão as propostas com maior enfoque ao desenvolvimento sustentável e meio ambiente, destacando-se:

- Prioridades em obras de saneamento básico
- Seguirá com os objetivos do Acordo de Paris, elevando a participação da bioenergia sustentável na matriz elétrica nacional, incentivando o reflorestamento e a utilização de energias renováveis
- Criação e aceleração de programas de redução de desmatamento da Amazônia, de recuperação de nascentes e de revitalização do rio São Francisco
- A conversão de multas ambientais em novos recursos para serem usados em programas de conservação e revitalização do meio ambiente
- Patrocinará a segurança e proteção dos recursos naturais, principalmente Amazônia

5. Geraldo Alckmin: O plano de governo do candidato Geraldo Alckimin contém 15 páginas. Representa a coligação “Para unir o Brasil” dos partidos políticos PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR. São pontuados projetos sobre o meio ambiente no último capítulo do programa “O Brasil da Esperança”

Dentre suas propostas, destacam-se:
- Investimento em energia renovável  na região Nordeste, devido a potencialidade comparativa desta região (pág. 14).
- Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), servirão como referências no relacionamento externo brasileiro, com especial atenção para o bioma da Amazôniacompartilhado com nações vizinhas (pág. 15).
- Cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (pág.15).

6. Jair Bolsonaro: O plano de governo do candidato Bolsonaro contém 81 páginas. Representa a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” dos partidos PSL e PRTB. São abordados pontos sobre o meio ambiente não tendo enfoque em algum capítulo específico.

Dentre suas propostas, destacam-se:
- Redução de Ministérios – mesmo não deixando claro no programa todos os ministérios propostos, Bolsonaro cita a criação de uma pasta única com diversas atribuições como agricultura, pesca e meio ambiente.
- Investimento na indústria, inovação, ciência e tecnologia, de pesquisas sobre energias renováveis, focando na vantagem comparativa, como por exemplo do Nordeste, em relação a outras regiões do país
- Impulsionamento do setor energético com investimentos e desburocratização, como exemplo dado no próprio programa, redução do prazo para licenciamento ambiental de no máximo três meses

7. Ciro Gomes: O plano de governo do candidato Ciro Gomes contém 62 páginas. Representa a coligação “Brasil soberano” dos partidos políticos PDT e AVANTE. São pontuadas propostas ao longo de todo o programa, com maior enfoque no capítulo 3 “DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE”.

Dentre suas propostas, destacam-se:
- Criação de uma política emergencial de empregos com ênfase na área de saneamento, em consonância com as políticas de estímulos nesta área, e também um pacote de investimentos dirigidos ao saneamento básico, resíduos sólidos e energias renováveis, por exemplo.
- Aprimoramento do licenciamento ambiental, de modo a combinar as necessidades de investimento e a preservação ambiental
- Tender a universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto
- Compatibilização entre as Agendas Marrom – Política Nacional do Meio Ambiente, Verde – Código Florestal, e Azul – Política Nacional de Recursos Hídricos
- Fortalecimento das Unidades de Conservação e de modelos sustentáveis para sua exploração econômica
- Desenho de modelos de desenvolvimento para áreas vulneráveis, como apoio a gestão de associações produtivas das comunidades da floresta e de tragédias de impacto ambiental, por exemplo
- Ações para para implementar as metas climáticas, de redução da emissão de gases de efeito estufa, até 2020, conforme disposto no Acordo de Paris
- Estímulo ao desenvolvimento empresarial e de pesquisa de ecossistemas sustentáveis
- Incentivar a produção de “defensivos agrícolas com menor conteúdo tóxico e o controle alternativo na agricultura“
- Fomento a setores para agregar valor ao sistema produtivo com parâmetros sustentáveis e disseminação de padrões de produção internacionais, que visam a melhoria ambiental
- Integração de dados para planejamento e provimento das atividades humanas baseados na capacidade de suporte ambiental e no tripé da sustentabilidade
- Implementação dos demais instrumentos da Política Ambiental e criação da Política de Proteção Animal
- Incentivo à pesquisa no setor energético renovável
- Estímulo à produção cultural e criativa de baixo impacto ambiental
- Política exterior voltada para acordos comerciais que tenham foco nas mudanças climáticas e no desenvolvimento sustentável

8. Marina Silva: O plano de governo da candidata Marina Silva contém 46 páginas. Representa a coligação “Unidos para transformar o Brasil” dos partidos políticos REDE e PV. São abordadas frentes sobre o meio ambiente no programa ao longo da maioria dos tópicos.

Dentre suas propostas, destacam-se:

- Universalização do saneamento básico no Brasil, com o apoio a todos os municípios na criação dos Planos Municipais de Saneamento
- Aceleração das obras de saneamento através de Parcerias Público-Privadas (PPPs)
- Investimentos em modelos descentralizados de tratamento de esgoto, a pesquisa e inovação tecnológica na área do meio ambiente e em projetos de economia da água, aproveitamento de águas pluviais e redução de desperdícios
- Instituição de um Programa de Incentivo à Preservação e Recuperação dos Mananciais das Cidades Brasileiras, para proteção das principais fontes de abastecimento (pág. 16).
- Priorização de uma política de lixo zero, focando em redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos, e ainda a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
- Retomada do processo de criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (UCs), com sistema de compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a preservação
- Promoverá políticas públicas para um planejamento urbano integrado, com a finalidade de obtenção de cidades sustentáveis, com baixas emissões de carbono, utilizando energias renováveis, etc
- Firmar parcerias para investimento na infraestrutura de áreas protegidas, para que se impulsione o ecoturismo
- Implantação de políticas públicas voltadas para os objetivos gerais do Acordo de Paris, de 2015, como a meta de emissão líquida de gases de efeito estufa igual a zero até 2050 e a restauração de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030
- Massificar a instalação de unidades fotovoltaicas geradoras de energia, de pequeno e médio porte, com a meta de  1,5 milhão de telhados solares até 2022
- Implementação do RenovaBio, uma política de estado que objetiva traçar uma estratégia para reconhecimento do papel de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira.
- Ampliação do sistema de monitoramento de desmatamento, degradação, mudanças na cobertura do solo, para que se atinja o desmatamento zero no menor prazo possível tendo a data limite em 2030. Para isso serão implementadas medidas de financiamento e compensação, como o pagamento por serviços ambientais, por exemplo
- Incorporação efetiva do critério de descarbonização na estrutura tributária brasileira. No curto prazo, com o aperfeiçoamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que é um tributo brasileiro que assegura um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura e projetos sobre combustíveis e transportes, e a médio prazo com  uma taxa de carbono
- Implementação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e ampliação das práticas de Agricultura de Baixo Carbono (
- Promoção de um Estudo de Planejamento da Paisagem e Ordenamento do Território para uma proposta de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), aberta ao debate público
- Apoio técnico e financeiro para efetiva implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Definição de metas concretas para implementação efetiva das Cotas de Reserva Ambiental (CRA), e dos Programas de Regularização Ambiental (PRA)
- Apoio a aprovação do projeto de lei da Política de Redução de Agrotóxicos, de iniciativa da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva

9. Boulos: O plano de governo do candidato Guilherme Boulos contém 228 páginas. Representa a coligação “Vamos sem medo de mudar o Brasil” dos partidos políticos PSOL e PCB. São abordadas propostas ao longo do seu extenso programa, destacando-se:

- Elaboração de um grande programa de obras públicas em infraestrutura, incluindo a área de saneamento
- Criação de um fundo provisionado com recursos expressivos, articulados a partir do BNDES, para incentivar a pesquisa em diversas áreas, como recursos hídricos e meio ambiente, por exemplo
- Criação de um Plano Nacional de Ciência e Tecnologia com metas de curto, médio e longo prazo, estruturando uma política estratégica de pesquisa  com objetivos gerais de um projeto de Desenvolvimento Justo e Sustentável
- Universalização do saneamento básico (pág. 122).
- Implementar a Lei Nacional e o Plano Nacional de Saneamento (pág. 122).
- Garantir a segurança hídrica nas regiões carentes, afetadas pelas secas e aceleração de obras inacabadas para efetiva transposição do rio São Francisco (pág. 122 e 134).
- Priorizar a gestão dos resíduos sólidos através de consórcios públicos e encerramentos de lixões
- Reforma e fortalecimento das terras indígenas como forma também de preservação ambiental
- Desmatamento zero em uma década e restauração de biomas utilizando espécies nativas. Não serão concedidas mais autorizações para desmatamento das florestas nativas brasileiras.
- Incentivo a eliminação das fontes de poluição agrícola, química e industrial
- Uma transição energética e produtiva visando superar o uso dos combustíveis fósseis
- Focar o estabelecido como objetivos do Brasil no Acordo de Paris
- Política de protagonismo em liderança internacional sobre o meio ambiente

10. Fernando Haddad: O plano de governo do PT contém 62 páginas. Representa a coligação “O povo feliz de novo” dos partidos políticos PT, PCdoB e PROS. São abordados temas sobre o meio ambiente no programa, tendo maior enfoque a partir do capítulo 5, denominado “Transição Ecológica para a Nova Sociedade do Século XXI”.

Dentre suas propostas, destacam-se:
- Elaboração de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (PDRT), com a finalidade de interiorizar oportunidades de inclusão a todos, focando nos biomas, nas suas particularidades e proteção dos biomas
- Implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, com o intuito do fortalecimento econômico e social destas comunidades tradicionais e a respectiva proteção ambiental para seu desenvolvimento
- Introduzirá uma Agenda Estratégica de Transição Ecológica, utilizando-se de políticas ambientais, territoriais, entre outras, para um futuro mais próspero, inovador e sem pobreza
- Mudança na matriz produtiva liderada pela adoção de tecnologias verdes modernas, flexíveis, inteligentes, causando uma economia de baixo impacto ambiental e alto valor agregado
- Adoção de uma Política de Financiamento de baixo custo voltada para projetos ambientais. Esta servirá como “pontapé inicial” para a transição ecológica, podendo ou não ser reembolsáveis pelo Governo Federal
- Realização de uma Reforma Fiscal Verde, que progressivamente aumentará o custo da poluição, premiando assim investimentos de baixo carbono. Incluirá também a desoneração de tributos sobre os chamados “investimentos verdes”, ou seja, a isenção de IPI, a recuperação imediata de PIS/CONFINS, entre outros, reduzindo o custo tributário em 46.5%
- Criação do Tributo sobre Carbono, aumentando assim o custo das emissões de gases de efeito estufa
- No âmbito da soberania energética, coloca-se como meta zerar as emissões de gases de efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050
- Instalação de kits fotovoltaicos, para utilização da luz solar, em 500 mil residências por ano
- Elaboração do Novo Marco Regulatório da Mineração, contribuindo para o desenvolvimento e proteção da sociobiodiversidade brasileira
- Promoção do direito humano à água e ao saneamento, com medidas de ampliação da infraestrutura de oferta, política de reuso e reciclagem da água, utilização de fontes não convencionais, revitalização de bacias hidrográficas, apoio a estados e municípios para dar consequência a Política de Saneamento Ambiental Integrado, entre outros
- Instituição do novo Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, baseando-se na Nova Agenda Urbana, de 2016, e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

Fonte: Br.jetss


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